Gabinete do Prefeito · 26 de agosto de 2026
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS MULTILINGUAGENS SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
GABINETE DO PREFEITO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS MULTILINGUAGENS SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
ANEXO 01 – CATEGORIAS E COTAS
Nº
CATEGORIA
QUANTIDADE MÁXIMA DE PROJETOS APROVADOS
VALOR POR PROJETO
AMPLA CONCORRÊNCIA
COTA PESSOAS NEGRAS
COTA PESSOAS INDÍGENAS
COTA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
VALOR TOTAL POR FAIXA
1
FESTIVAIS E MOSTRAS
FAIXA 01 - 03 PROJETOS APROVADOS
R$ 30.000,00
3
2
1
1
R$ 90.000,00
FAIXA 02 - 09 PROJETOS
R$ 14.000,00
R$ 126.000,00
2
PROTAGONISMO JUVENIL (Para concorrer nesta categoria o objetivo do projeto precisa ser voltada ao desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens até 29 anos)
FAIXA 01 - 10 PROJETOS APROVADOS
R$ 23.760,70
11
5
2
1
R$ 237.607,00
FAIXA 03 - 04 PROJETOS APROVADOS
R$10.000,00