Gabinete do Prefeito · 10 de novembro de 2021
LEI 5032/2021
GABINETE DO PREFEITO
LEI 5032/2021
EMENTA: Institui o Dia Municipal do Samba no âmbito do Município do Paulista/PE.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DO PAULISTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 67, VI c/c art. 33, ambos da Lei Orgânica do Município do Paulista, em função do seu cargo, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica instituído o Dia Municipal do Samba no Município do Paulista, a ser comemorado anualmente no dia 02 (dois) de dezembro.
Art. 2°. A comemoração de que trata o artigo primeiro passa a integrar o calendário oficial de eventos do Município do Paulista.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Paulista, 18 de Setembro de 2021.
YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE
Prefeito