Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Gabinete do Prefeito · 3 de junho de 2025

LEI N.º 5.434/2025

GABINETE DO PREFEITO

LEI N.º 5.434/2025

EMENTA: Declara de utilidade pública a augusta e respeitável instituição sem fins lucrativos CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PAULISTA — CENASP e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DO PAULISTA, faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública a augusta e respeitável instituição sem fins lucrativos CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PAULISTA — CENASP entidade sem fins lucrativos, constituída em 29 de janeiro de 2008, inscrita no CNPJ sob o nº 09.446.368/0001-52, localizada na Rua Padre Anchieta n°135-A, vila Torres Galvão, nesta Cidade do Paulista.

Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paulista, 13 de abril de 2025.

SEVERINO RAMOS DE SANTANA

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 3855, em 3 de junho de 2025. Código identificador 04EB03D6: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.