SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE, TURISMO E LAZER · 1 de novembro de 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAUDALHO/PE RETIFICAÇÃO Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO LEI Nº 195/2022 – PAULO GUSTAVO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE, TURISMO E LAZER
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAUDALHO/PE RETIFICAÇÃO Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO LEI Nº 195/2022 – PAULO GUSTAVO.
A PREFEITURA MUNICIPAL DO PAUDALHO, Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a necessidade de ampliar o quantitativo de inscrições realizadas até a presente data nos Editais de Chamamento Público nº 01 e 02/2023, que tratamdos recursos da Lei Complementar nº 195/2022 – LeiPaulo Gustavo;
CONSIDERANDO o interesse da Gestão Pública Municipal em garantir a efetividade da aplicação do recurso, a fim de oportunizar o acesso ao máximo número de participantes possíveis;
RESOLVE: Retificar os Editais de Chamamento Público nº 01 e 02/2023, onde estabelece o novo Calendário para realização das etapas do processo de seleção dos projetos e premiação de agentes culturais, passando a vigorar com a seguinte redação, permanecendo inalteradas as demais disposições:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - [AUDIOVISUAL] JEFERSON MANDÚ RANGEL - JEFF MANDÚ
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - [MULTICULTURAL]PRÊMIO – ELVIRA DO NASCIMENTO GUSMÃO - ELVIRA GUSMÃOEDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – MULTICULTURAL.
a) Publicação do edital 11 de Outubro de 2023.
b) Prazo para impugnação do edital 13 e 16 de Outubro de 2023.
c) Resultado de impugnação 17 de outubro de 2023.
d)Prazo para inscrições dos projetos 18 de Outubro a 06 de Novembro de 2023.
e) Publicação dos projetos habilitados na análise documental (1º fase ) 08 de novembro de 2023.
f) Período para recursos 09 e 10 novembro de 2023.
g) Publicação do resultado dos recursos 13 de Novembro de 2023
h) Publicação dos projetos selecionados na avaliação artística (2º fase ) 17 de novembro de 2023.
i) Período para recursos 20 a 21 de novembro de 2023.
j)Publicação do resultado dos recursos da avaliação artística e aprovação final 24 de novembro de2023.
l) Período para entrega de documentação para contratação (3º fase) 27 a 28 de Novembro de 2023.
m) Publicação da lista final dos projetos contemplados 29 de Novembro de 2023.
Paudalho, 31 de Outubro de 2023
VALQUÍRIA MARINHO DE BARROS
Secretária de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude