GABINETE DO PREFEITO · 23 de outubro de 2023
LEI N° 1.089 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 1.089 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
LEI N° 1.089 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Ementa: “Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no bairro de Chã de Pinheiro e dá outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Faz Saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se “Antônio do Caboclo Urubá”, a praça pública, localizada na rua principal, Vila São Sebastião, em frente a Quadra Poliesportiva, no bairro de Chã do Pinheiro, no Município de Paudalho, Pernambuco.
Art. 2º A Prefeitura Municipal, através do setor responsável, deverá providenciar o emplacamento da Praça, conforme acima citado.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 10 de outubro de 2023.
MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA
Prefeito Constitucional