GABINETE DO PREFEITO · 13 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 164 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 164 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026
Designa os membros titulares e suplentes do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Paudalho, reorganizado pelo Decreto Municipal n.º 500/2026.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DO PAUDALHO, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando o disposto nos arts. 3º e 5º do Decreto Municipal n.º 500/2026 e as indicações formalmente encaminhadas pelos órgãos e pelo Conselho Municipal de Educação,
RESOLVE:
Art. 1.º Ficam designados os seguintes representantes titulares e suplentes para compor o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Paudalho:
I – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
a) Gestão estratégica:
titular: Maria da Conceição Pereira da Silva;
suplente: Márcia Maria Pires de Oliveira;
b) Educação Infantil:
titular: Eulina Francisca Maymone de Morais;
suplente: Juliana Melo de Almeida;
c) Alfabetização e recomposição das aprendizagens dos Anos Iniciais:
titular: Maria Lidiane Santana Santos Soares de Queiroz;
suplente: Daiane Kelle Teixeira Nunes.
II – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
a) Titular: Dannielle Christine de Araújo Roque;
b) Suplente: Thais Cibelle Fabrício Soares.
III – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
a) Titular: Anna Beatryz Rodrigues Sousa;
b) Suplente: Laudenir Leite Cavalcanti Farias.
IV – SECRETARIA MUNICIPAL DE CHEFIA DE GABINETE
a) Titular: André Felipe Santiago;
b) Suplente: Edmauro César Andrade de Lima.
V – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
a) Titular: Renata de Araújo Costa;
b) Suplente: Jackson Antônio Barbosa.
Art. 2.º A Coordenação-Geral do Comitê será atribuída a um dos representantes da Secretaria Municipal de Educação e Juventude, mediante indicação do Secretário Municipal e designação em ato próprio da Prefeita, nos termos do art. 4º do Decreto Municipal n.º 500/2026.
Art. 3.º A participação no Comitê não será remunerada, constituindo serviço público de relevante interesse, sem prejuízo das atividades ordinárias dos integrantes.
Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita
Paudalho/PE, 12 de novembro de 2026.
Paula Frassinette Wanderley Marinho
Prefeita Constitucional