PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · 27 de maio de 2026
CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PASSIRA-PE
Criado pela Lei Municipal n.º601/2009
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PASSIRA - CMDPI, AUTORIZA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Passira-PE, no exercício de suas competências legais e em conformidade com as diretrizes da Política Nacional do Idoso, com base nas Leis Federais, Lei n.º 10.406/2002 e Lei n.º 13.019/2014, torna público, para os devidos fins e efeitos, a autorização e aprovação do projeto “Esporte, Saúde e Convivência para a Pessoa Idosa em Passira”, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) com prazo de captação de recursos de maio de 2025 a maio de 2026, a ser executado pela a Liga Desportiva de Passira, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.782.903/000-56, localizadana RuaAntônio Joaquim da Silva, n.º 254 – Bairro: Alto da Esperança - Passira-PE, Celular: (81) 99972-5863, tendo como responsável: Eriston Alves de Souza - CPF:***.***.***-**.
LUCIENE SIMÕES DA SILVA GOMES
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI