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Congresso

Prefeitura Municipal de Passira - Gabinete do Prefeito · 9 de março de 2026

PORTARIA Nº 108/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 108/2026

Dispõe sobre a Exoneração da Servidora MARIA JOSÉ DE ALMEIDA CORREIA do cargo Comissionado de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO HERÁCLIO DUARTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PASSIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e Estadual, Lei Orgânica Municipal, e a Lei de nº 722.

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o(a) senhor(a) MARIA JOSÉ DE ALMEIDA CORREIA, portador do CPF sob o nº 106.XXX.XXX-98, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO HERÁCLIO DUARTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Passira, 29 de janeiro de 2026.

SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE

Prefeito do Município de Passira

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4048, em 9 de março de 2026. Código identificador E96E12BC: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.