Prefeitura Municipal de Passira - Gabinete do Prefeito · 9 de março de 2026
PORTARIA Nº 108/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 108/2026
Dispõe sobre a Exoneração da Servidora MARIA JOSÉ DE ALMEIDA CORREIA do cargo Comissionado de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO HERÁCLIO DUARTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PASSIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e Estadual, Lei Orgânica Municipal, e a Lei de nº 722.
RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o(a) senhor(a) MARIA JOSÉ DE ALMEIDA CORREIA, portador do CPF sob o nº 106.XXX.XXX-98, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO HERÁCLIO DUARTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Passira, 29 de janeiro de 2026.
SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE
Prefeito do Município de Passira