PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · 23 de março de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026 INEXIGIBILIDADE N° 002/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026 INEXIGIBILIDADE N° 002/2026
A gestora do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Passira com fundamento no art. 74, inciso V combinado com o § 5º da Lei 14.133/2021 do mesmo diploma legal, torna público que reconhece e ratifica a inexigibilidade de licitação, funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social do município.
situado na Rua Maria de Lourdes Soares da Costa, 94, Térreo, Alto Santa Inês, nesta cidade de Passira Passira/PE.
LOCATÁRIO: Antônio José de Lima, CPF. Sob o nº: ***.***.***-**.
Valor pago mensalmente: R$ 800,00 (oitocentos reais).
Valor global R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), no período de 12 meses. Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no endereço: Rua Maria Pereira da Silva,87-Centro-Passira-PE (prédio da prefeitura), telefone (81) 4042-1404 Ramal 204 ou pelo e-mail: licitacao@passira.pe.gov.br. Passira, 20 de março de 2026,
MARIA GORETE DA CONCEIÇÃO –
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social-