PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 5 de março de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2026 INEXIGIBILIDADE N° 010/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2026 INEXIGIBILIDADE N° 010/2026
O Prefeito do Município de Passira com fundamento no art. 74, inciso V combinado com o § 5º da Lei 14.133/2021 do mesmo diploma legal, torna público que reconhece e ratifica a inexigibilidade de licitação para Locação do Imóvel situado na Rua Dr. Barbosa Lima, nº 67, Centro Passira/PE, Justifica-se pela necessidade de locação de imóvel destinado ao funcionamento da Associação das Mulheres Artesãs de Passira-PE, vinculada às ações de fortalecimento da Economia criativa e do Empreendedorismo Feminino no Município.
Locatária: Sylvia Vitória da Silva Souza, inscrita no CPF. Nº ***.***.***-**, valor pago mensalmente: R$ 1.300,00 ( mil e trezentos reais), valor global R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), no período de 12 meses. Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no endereço: Rua Maria Pereira da Silva,87-Centro-Passira-PE (prédio da prefeitura), telefone (81) 4042-1404 Ramal 204 ou pelo e-mail: licitacao@passira.pe.gov.br. Passira, 04 de março de 2026,
SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE –
Prefeito-