PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · 22 de julho de 2025
AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Passira-PE, no exercício de suas competências legais e em conformidade com as diretrizes da Política Nacional do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, com base nas Leis Federais, Lei n.º 8069/1990 e Lei n.º 13.019/2014, torna público, para os devidos fins e efeitos, a autorização e aprovação do Projeto Trilha de Saberes - conectando conhecimento e emoção valor R$ 800.000,00 com prazo de captação de recursos de maio de 2025 a maio de 2027, a ser executado pelo Instituto Evalda Gonçalves, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.094.683/0001-94, localizado na Rua José Urbano da Silva, 387 - Passira/PE, celular: (81) 99774-0133, tendo como responsável: Roberto Gonçalves de Albuquerque - CPF: ***.***.***-**.
Passira/PE, 18 de julho de 2025.
RÚBIA KANANDA SILVA MORAES
Presidente do CMDCA