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Congresso

Prefeitura Municipal de Passira - Gabinete do Prefeito · 11 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 298/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 298/2026

Dispõe sobre a Exoneração do(a) Servidor(a) Rodrigo Nascimento Santos do cargo comissionado de Assessor Jurídico Municipal.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PASSIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e Estadual, Lei Orgânica Municipal, e a Lei de nº 722.

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o(a) senhor(a) RODRIGO NASCIMENTO SANTOS, portador do CPF sob o nº XXX.449.204-41, do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Municipal lotado na Procuradoria Geral Municipal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Passira, 01 de setembro de 2026.

SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE

Prefeito do Município de Passira/PE

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4180, em 11 de setembro de 2026. Código identificador BCB08841: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.