Prefeitura Municipal de Passira - Gabinete do Prefeito · 11 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 298/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 298/2026
Dispõe sobre a Exoneração do(a) Servidor(a) Rodrigo Nascimento Santos do cargo comissionado de Assessor Jurídico Municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PASSIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e Estadual, Lei Orgânica Municipal, e a Lei de nº 722.
RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o(a) senhor(a) RODRIGO NASCIMENTO SANTOS, portador do CPF sob o nº XXX.449.204-41, do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Municipal lotado na Procuradoria Geral Municipal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Passira, 01 de setembro de 2026.
SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE
Prefeito do Município de Passira/PE