Prefeitura Municipal de Passira - Gabinete do Prefeito · 9 de julho de 2026
EDITAL Nº 001/2026 – PNAB PASSIRA PRÊMIO CULTURAL "DUDA DA PASSIRA"
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - GABINETE DO PREFEITO
EDITAL Nº 001/2026 – PNAB PASSIRA PRÊMIO CULTURAL "DUDA DA PASSIRA"
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
Apoio a Projetos e Ações Culturais | Meta 1 – Ações Gerais | Exercício 2025-2026
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL
A Comissão de Avaliação de Mérito Cultural do Prêmio Cultural "Duda da Passira", constituída nos termos do Edital nº 001/2026, torna público o RESULTADO PRELIMINAR da etapa de avaliação de mérito cultural, em conformidade com o Edital nº 001/2026, a Lei nº 14.399/2022 (PNAB), a Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), o Decreto Federal nº 11.740/2023 e demais normas aplicáveis.
CONSIDERANDO o elevado número de inscrições recebidas e a necessidade de detida análise documental e de mérito de cada projeto cultural, a Comissão concluiu os trabalhos em 07/07/2026, data de publicação deste resultado preliminar, com fundamento no princípio da razoabilidade e no interesse público cultural.
1. CATEGORIA A – PESSOAS FÍSICAS
1.1 Classificados(as)
As inscrições a seguir foram CLASSIFICADAS na etapa de avaliação de mérito cultural, em conformidade com os critérios estabelecidos no Edital nº 001/2026:
005/2026 | Maria Severina da Silva | CLASSIFICADO(A)
008/2026 | Leonardo Ferreira Santana | CLASSIFICADO(A)
009/2026 | Geoval Sebastião da Silva | CLASSIFICADO(A)
022/2026 | Angela Maria Bernardo da Silva | CLASSIFICADO(A)
025/2026 | Beatriz Laurentino da Silva | CLASSIFICADO(A)
029/2026 | Vanderleia Maria Silva Cruz de Moura | CLASSIFICADO(A)
034/2026 | Manoel Pierre Silva de Araujo | CLASSIFICADO(A)
035/2026 | Francisco de Assis Gomes de Moura | CLASSIFICADO(A)
038/2026 | Hosana Severina Santos da Silva | CLASSIFICADO(A)
039/2026 | Joseilson José Ferreira da Silva | CLASSIFICADO(A)
045/2026 | Flávia Alves Dias | CLASSIFICADO(A)
046/2026 | Josefa Soares Bernardo da Silva | CLASSIFICADO(A)
049/2026 | Maria Fernanda Santiago da Silva | CLASSIFICADO(A)
050/2026 | Rosimere Barbosa da Silva | CLASSIFICADO(A)
057/2026 | Ivaneuza Pereira da Silva | CLASSIFICADO(A)
063/2026 | Osias Alves da Silva | CLASSIFICADO(A)
065/2026 | Kyedson Antônio Nascimento de Matos | CLASSIFICADO(A)
066/2026 | Osvaldo Ewerton do Prado Moura | CLASSIFICADO(A)
071/2026 | Cícero Luís Alexandre da Silva | CLASSIFICADO(A)
075/2026 | Bruno da Rocha Lima | CLASSIFICADO(A)
077/2026 | Adriano Braz da Silva | CLASSIFICADO(A)
085/2026 | Vinicius Rodrigues da Silva | CLASSIFICADO(A)
089/2026 | Maria Patrícia da Silva | CLASSIFICADO(A)
090/2026 | Gilvania Gomes de Moura | CLASSIFICADO(A)
091/2026 | Arthur Henrique Vieira da Silva | CLASSIFICADO(A)
092/2026 | Daniele Jovenice da Silva | CLASSIFICADO(A)
093/2026 | Jailson Edimilson Barbosa | CLASSIFICADO(A)
094/2026 | Janaína Pereira Lino de Santana | CLASSIFICADO(A)
095/2026 | Júnior Francisco da Silva | CLASSIFICADO(A)
096/2026 | Tatiane Pereira Lino | CLASSIFICADO(A)
097/2026 | Walderville do Nascimento Gomes | CLASSIFICADO(A)
Total classificados(as) Categoria A: 31 inscrições.
1.2 Desclassificados(as)
As inscrições a seguir foram DESCLASSIFICADAS na etapa de avaliação de mérito cultural, conforme fundamentação constante das respectivas decisões individuais:
011/2026 | Luzineide Maria Santiago | DESCLASSIFICADO(A)
016/2026 | Hildebrando Luciano da Silva | DESCLASSIFICADO(A)
027/2026 | Jandison Mendes da Silva | DESCLASSIFICADO(A)
028/2026 | Manoel Gerson Teixeira Júnior | DESCLASSIFICADO(A)
040/2026 | Antonio Manoel da Silva | DESCLASSIFICADO(A)
041/2026 | Emanuel Barboza Araujo de Farias | DESCLASSIFICADO(A)
051/2026 | Adenilson José de Souza | DESCLASSIFICADO(A)
052/2026 | Julio Cesar de Brito Mendonça | DESCLASSIFICADO(A)
054/2026 | Willims Manoel Nascimento da Silva | DESCLASSIFICADO(A)
056/2026 | Iracema Severina Deolinda | DESCLASSIFICADO(A)
064/2026 | Jacielly Laís da Silva Dantas | DESCLASSIFICADO(A)
067/2026 | Kayo Lucas da Silva Tavares | DESCLASSIFICADO(A)
073/2026 | Maria Nadilza Pereira da Silva | DESCLASSIFICADO(A)
082/2026 | Lucicleide Francisca da Silva | DESCLASSIFICADO(A)
2. CATEGORIA B – GRUPOS E COLETIVOS CULTURAIS
2.1 Classificados(as)
As inscrições a seguir foram CLASSIFICADAS na etapa de avaliação de mérito cultural:
002/2026 | Kaike Patrão (rep. José Carlos Henrique Albuquerque Silva) | CLASSIFICADO(A)
004/2026 | Curta Passira (rep. Henrique Sebastião dos Santos) | CLASSIFICADO(A)
013/2026 | Passos de Passira (rep. Jaciel Antonio Santos da Silva) | CLASSIFICADO(A)
019/2026 | Assoc. Mulheres Agricultoras, Costureiras e Artesãs da Várzea (rep. Ana Carolina Pessoa da Silva) | CLASSIFICADO(A)
047/2026 | Banda Musical José Benedito do Nascimento (rep. Pedro Henrique da Silva) | CLASSIFICADO(A)
081/2026 | Brilhantes do Frevo (rep. Gleyson José da Silva) | CLASSIFICADO(A)
Observação: Das 8 (oito) vagas previstas para a Categoria B, foram classificadas 6 (seis) inscrições. As 2 (duas) vagas remanescentes serão objeto de remanejamento orçamentário conforme Edital de Remanejamento nº 001-A/2026.
2.2 Desclassificados(as)
Não houve inscrições desclassificadas na Categoria B.
3. CATEGORIA C – ENTIDADES CULTURAIS
3.1 Classificadas
A inscrição a seguir foi CLASSIFICADA na etapa de avaliação de mérito cultural:
084/2026 | ABCAP – Assoc. Beneficente Cultural Artesanal de Passira (rep. Alba Cristina Ferreira Padilha) | CLASSIFICADA
Observação: Das 3 (três) vagas previstas para a Categoria C, foi classificada 1 (uma) inscrição. As 2 (duas) vagas remanescentes serão objeto de remanejamento conforme Edital de Remanejamento nº 001-A/2026.
3.2 Desclassificadas
Não houve inscrições desclassificadas na Categoria C.
4. RESUMO CONSOLIDADO
Categoria
Classificados(as)
Desclassificados(as)
Total Avaliados
A – Pessoas Físicas
31
14
45
B – Grupos e Coletivos Culturais
6
0
6
C – Entidades Culturais
1
0
1
TOTAL
38
14
52
5. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Os interessados poderão interpor recurso administrativo contra o presente resultado preliminar no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados de 07/07/2026 (data de publicação), nos termos do art. 13 do Edital nº 001/2026 e do art. 56 da Lei nº 9.784/1999.
Os recursos deverão ser protocolados exclusivamente pelo sistema 1Doc da Prefeitura Municipal de Passira (passira.1doc.com.br), com indicação expressa do número da inscrição e dos fundamentos do recurso.
6. CRONOGRAMA ATUALIZADO — A PARTIR DE 07/07/2026
Em razão do elevado número de inscrições recebidas e da necessidade de detida análise documental e de mérito, o cronograma do Edital nº 001/2026 é atualizado para as etapas subsequentes à publicação do presente resultado, nos seguintes termos:
ETAPA
DATA
Publicação do resultado preliminar da avaliação de mérito cultural
07/07/2026
Prazo para interposição de recursos (5 dias úteis)
08/07 a 14/07/2026
Análise e julgamento dos recursos pela Comissão
15/07 a 17/07/2026
Resultado final e homologação
18/07/2026
Publicação do resultado final no Diário Oficial
21/07/2026
Assinatura dos Termos de Premiação Cultural
22/07 a 25/07/2026
Pagamento das premiações
A partir de 28/07/2026
Apresentação do Relatório de Atividades
30/11/2026
Passira/PE, 07 de julho de 2026.
PAULO EDUARDO SALGADO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo
Presidente da Comissão de Avaliação de Mérito Cultural