Prefeitura Municipal de Passira - Gabinete do Prefeito · 1 de abril de 2026
PORTARIA Nº 166/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 166/2026
Dispõe sobre a exoneração do servidor MARCUS VINICIUS DE LUCENA HERÁCLIO do cargo de PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PASSIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e Estadual, pela Lei Orgânica Municipal, e pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, e demais disposições aplicáveis.
CONSIDERANDO que o pedido formal de exoneração do cargo apresentado pelo servidor MARCUS VINICIUS DE LUCENA HERÁCLIO, via Protocolo 206/2026, nomeado através da Portaria nº 361/2025, para o cargo de Profissional de Educação Física, integrante do Quadro Permanente de Pessoal de Prefeitura Municipal de Passira;
CONSIDERANDO que o referido servidor manifestou expressamente sua vontade e desejo de exonerar das suas funções atribuídas no ato de posse.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, o(a) senhor(a) MARCUS VINICIUS DE LUCENA HERÁCLIO, portador do CPF sob o nº XXX.742.514-XX, do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, integrante do Quadro Permanente de Pessoal de Prefeitura Municipal de Passira.
Art. 2º A presente exoneração tem efeito a partir da data de publicação desta Portaria, sem ônus para o Município.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Passira, 23 de março de 2026.
SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE
Prefeito do Município de Passira