PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA- GABINETE DA PREFEITA · 26 de fevereiro de 2019
PUBLICAÇÃO DE LEI MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA- GABINETE DA PREFEITA
PUBLICAÇÃO DE LEI MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 725, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.
Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS AGRICULTORES DE PASSIRA - UNAP e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PASSIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecido o relevante interesse coletivo, a importância social das obras e serviços, bem como a utilidade pública da ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS AGRICULTORES DE PASSIRA – UNAP, localizada no Sítio Varame, sede Sítio Chã dos Negros, Zona Rural de Passira.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Passira, 25 de janeiro de 2019.
RÊNYA CARLA MEDEIROS DA SILVA
Prefeita