PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · 27 de maio de 2025
ATESTADO DE FUNCIONAMENTO N.°01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATESTADO DE FUNCIONAMENTO N.°01/2025
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA
Para:Instituto Evalda Maria Gonçalves de Albuquerque
CNPJ:46.094.683/0001-94
Endereço: Rua José Urbano da Silva, n.º 387 – Bairro: Alto Santa Inês, CEP 55650-000 -Passira-PE.
0 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Passira - CMDCA, criado pela Lei Municipal n.°367/1993, alterado pela Lei n.º 793/2022,com sede na Praça Severino Ferreira, n.º 63, Bairro Centro - Passira-PE, no uso de suas atribuições legais, atesto para os devidos fins que o Instituto Evalda Maria Gonçalves de Albuquerque, inscrito no CNPJ sob o n.º 46.094.683/0001-94 e cadastrado neste Conselho sob o n°001/2025,com sede na Rua José Urbano da Silva, n.º 387 – Bairro: Alto Santa Inês, CEP 55650-000 -Passira-PE, desenvolve suas atividades no atendimento especializado para crianças e adolescentes com Transtornos do Espectro Autista (TEA), atendendo o que está disposto nas Leis n.º 8069/1990 e 12.010/2009. Sendo assim, está autorizado a funcionar legalmente e conforme as normas vigentes.
0 presente certificado atesta e regulariza o funcionamento da referida entidade no âmbito deste Conselho Municipal.
Passira-PE,22 de maio de 2025.
RÚBIA KANANDA SILVA MORAES
Presidente do CMDCA