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Congresso

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 31 de março de 2026

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - COMISSÃO DE LICITAÇÃO

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

O MUNICÍPIO DE PASSIRA/PE, inscrito no CNPJ nº 11.097.300/0001-57, torna público que firmou TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL do Contrato nº 009/2026, oriundo da Inexigibilidade nº 009/2026, vinculada ao Processo Licitatório nº 010/2026, celebrado com o Sr. Lucas Bruno de Oliveira Almeida, brasileiro, portador do RG nº *** e CPF nº ***.***.***-**, residente no Município de Passira/PE.

Objeto do contrato rescindido: locação de poço artesiano situado no Loteamento Novo Horizonte, no Município de Passira/PE.

Por mútuo acordo entre as partes, fica encerrado o referido vínculo contratual, para todos os fins de direito, na forma estabelecida no respectivo Termo de Rescisão Amigável, Passira, 23 de março de 2026,

SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE –

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4064, em 31 de março de 2026. Código identificador 88E9EF74: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.