Prefeitura Municipal de Passira - Gabinete do Prefeito · 9 de março de 2026
PORTARIA Nº 112/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 112/2026
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PASSIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Lei Municipal nº 851/2024, que dispõe sobre o quadro de servidores comissionados, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) Sr(a). RAFAELA GERMANIA BARBOSA DE ARAUJO, portador(a) do CPF nº 105.XXX.XXX-17, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, símbolo CCSEMPPM-7, na SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, com a remuneração correspondente ao previsto na legislação municipal vigente.
Art. 2º O(A) nomeado(a) exercerá as funções inerentes ao cargo, em conformidade com as atribuições definidas na legislação e no interesse da Administração Pública.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2026.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PASSIRA, aos 29 dias do mês de janeiro de 2026.
SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE
Prefeito do Município de Passira