PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · 17 de novembro de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 012/2025 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROCESSO LICITATÓRIO N° 012/2025 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
O Fundo Municipal de Assistência Social de Passira, Estado de Pernambuco, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis oriundos da agricultura familiar para atendimento das unidades e programas socioassistenciais vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS do município de Passira/PE, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social-SUAS, garantindo segurança alimentar e nutricional dos usuários e a manutenção das atividades realizadas nas unidades, conforme a Lei n.º 14.628/2024, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária; que alterou a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), com o objetivo de promover o acesso à alimentação, à segurança alimentar e à inclusão econômica e social.
Valor Total dos Itens R$ 314.264,66 (trezentos e quatorze mil, duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).
O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no prédio da prefeitura à Rua Maria Pereira da Silva, 87 – Centro – Passira - PE, em dias úteis no horário das 8:00h às 12:00h, ou através do endereço: licitacao@passira.pe.gov.br e a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até as 9:00 horas do dia 10/12/2025, no mesmo endereço supracitado.
Passira,14 de novembro de 2025.