Prefeitura Municipal de Passira - Gabinete do Prefeito · 1 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 307/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 307/2026
Dispõe sobre a nomeação de José Hailton Gomes da Silva para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor de Desenvolvimento Comunitário no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo do Município de Passira e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PASSIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Lei Municipal nº 851/2024, que dispõe sobre o quadro de servidores comissionados, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) Sr(a). José Hailton Gomes da Silva, portador(a) do CPF nº XXX.633.874-XX, para exercer o cargo comissionado de Chefe do Setor de Desenvolvimento Comunitário, símbolo CCSEMDECT-7, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, com a remuneração correspondente ao previsto na legislação municipal vigente.
Art. 2º O(A) nomeado(a) exercerá as funções inerentes ao cargo, em conformidade com as atribuições definidas na legislação e no interesse da Administração Pública.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2026.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PASSIRA, aos 15 dias do mês de setembro de 2026.
SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE
Prefeito do Município de Passira