Prefeitura Municipal de Passira - Gabinete do Prefeito · 10 de junho de 2026
EDITAL Nº 002/2026 – PNAB PASSIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - GABINETE DO PREFEITO
EDITAL Nº 002/2026 – PNAB PASSIRA
Política Nacional Aldir Blanc – PNAB | Meta 2 – Política Nacional de Cultura Viva
PRÊM IO CULTURA VIVA “DONA MINININHA”
In Memoriam da Mestra Bordadeira Dona Minininha (1949 – 2022)
Premiação de Pontos de Cultura e Coletivos Culturais | Meta 2 – Política Nacional de Cultura Viva | Exercício 2025
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – ANÁLISE DOCUMENTAL
A Prefeitura Municipal de Passira, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, torna público o resultado da fase de habilitação documental das inscrições recebidas no âmbito do Edital de Premiação nº 002/2026 – Prêmio Cultura Viva "Dona Menininha", em conformidade com os critérios estabelecidos no referido edital e com os princípios da legalidade, publicidade e transparência que regem a Administração Pública.
ATENÇÃO: O presente resultado refere-se EXCLUSIVAMENTE à fase de habilitação documental, NÃO constituindo o resultado definitivo de contemplação ou classificação dos proponentes. A divulgação dos contemplados ocorrerá em fase posterior, após a conclusão de todas as etapas previstas no Edital nº 002/2026.
I – INSCRIÇÕES HABILITADAS
As inscrições abaixo atendem aos requisitos de habilitação documental estabelecidos no Edital nº 002/2026:
Nº Inscrição
Categoria
Proponente
Modalidade
002/2026
3 – Cultura Popular e Urbana
Banda Musical José Benedito do Nascimento
Coletivo Cultural
004/2026
4 – Infância e Juventude Cultural
Passira tem Capoeira
Coletivo Cultural
010/2026
3 – Cultura Popular e Urbana
O Som das Ruas / Orquestra de Passira
Coletivo Cultural
II – INSCRIÇÕES INABILITADAS
As inscrições abaixo não atendem a um ou mais requisitos de habilitação documental previstos no Edital nº 002/2026. Os despachos individuais fundamentados estão disponíveis na plataforma 1Doc (passira.1doc.com.br):
Nº Inscrição
Categoria
Proponente
001/2026
2 – Culturas Tradicionais e Populares
Comunidade Quilombola dos Liras
003/2026
2 – Culturas Tradicionais e Populares
Ciranda União
005/2026
3 – Cultura Popular e Urbana
Banda de Pífano Os Canavieiros
006/2026
2 – Culturas Tradicionais e Populares
Terreiro de Catimbó Jurema Sagrada Mestre José Vaqueiro
007/2026
3 – Cultura Popular e Urbana
Forró Cultura Passirense
008/2026
3 – Cultura Popular e Urbana
Carroça Cultural
009/2026
2 – Culturas Tradicionais e Populares
Cavalgada Junina
011/2026
4 – Infância e Juventude Cultural
Forró 100Pantyn
012/2026
4 – Infância e Juventude Cultural
Orquestra Maestro Agrinaldo
013/2026
1 – Saberes e Fazeres
Artes da Bilinha
014/2026
1 – Saberes e Fazeres
Associação das Mulheres Artistas de Passira – AMAP
III – PRAZO DE RECURSO
Nos termos do Edital nº 002/2026, fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data de publicação deste Aviso no Diário Oficial do Município, para que os proponentes interessados apresentem recurso administrativo fundamentado contra o resultado da habilitação documental.
Os recursos deverão ser protocolados exclusivamente por meio da plataforma 1Doc (passira.1doc.com.br), no prazo estabelecido, sob pena de preclusão. Os despachos individuais de habilitação e inabilitação, contendo a motivação de cada decisão, estão disponíveis na mesma plataforma.
Passira-PE, 09 de junho de 2026.
PAULO EDUARDO SALGADO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo
Responsável Pela Política Nacional Aldir Blanc – PNAB