PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 29 de dezembro de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2025 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025 PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2025 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025 PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PASSIRA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Lei Federal N.º 14.133/2021, de 01 de abril de 2021.
RESOLVE
HOMOLOGAR o classificado e habilitado, realizado pela Prefeitura Municipal de Passira, em 26 de dezembro de 2025, cujo Objeto: Chamada Pública para Credenciamento de Artistas Musicais e Grupos Culturais em geral, para compor as Programações de Eventos realizados e apoiados pela Prefeitura Municipal de Passira, sendo o proponente classificado e Habilitado: Enzo Santos Fernandes, representante legal de (Guilherme Carvalho), CPF. ***.***.***-**, em razão dos mesmos terem apresentados as documentações dentro das exigências do Edital e tendo tudo transcorrido nos termos da Lei, passo a presente HOMOLOGAÇÃO, Prefeitura Municipal de Passira, 26 de dezembro de 2025,
SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE -
Prefeito-