PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 29 de janeiro de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026 INEXIGIBILIDADE N° 005/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026 INEXIGIBILIDADE N° 005/2026
O Prefeito do Município de Passira com fundamento no art. 74, inciso V combinado com o § 5º da Lei 14.133/2021 do mesmo diploma legal, torna público que reconhece e ratifica a inexigibilidade de licitação para Locação de um Poço Artesiano, no Sitio Ribeiro do Mel, para funcionamento do sistema de abastecimento de água da localidade do Sitio Ribeiro do Mel neste Município de Passira/PE.
LOCATÁRIO: Givanildo de Moura Melo, inscrita no CPF. Nº ***.***.***-**.
Valor pago mensalmente: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Valor global R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), no período de 12 meses. Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no endereço: Rua Maria Pereira da Silva,87-Centro-Passira-PE (prédio da prefeitura), telefone (81) 4042-1404 Ramal 204 ou pelo e-mail: licitacao@passira.pe.gov.br. Passira, 28 de janeiro de 2026,
SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE –
Prefeito-