Prefeitura Municipal de Passira - Gabinete do Prefeito · 12 de março de 2026
PORTARIA Nº 123/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 123/2026
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS INTERGOVERNAMENTAIS DO GABINETE DO PREFEITO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PASSIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Lei Municipal nº 851/2024, que dispõe sobre o quadro de servidores comissionados, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) Sr(a). PAULO PEREIRA LUZ, portador(a) do CPF nº 653.XXX.XXX-87, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS INTERGOVERNAMENTAIS, símbolo CCGP-4, no GABINETE DO PREFEITO, com a remuneração correspondente ao previsto na legislação municipal vigente.
Art. 2º O(A) nomeado(a) exercerá as funções inerentes ao cargo, em conformidade com as atribuições definidas na legislação e no interesse da Administração Pública.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2026.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PASSIRA, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2026.
SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE
Prefeito do Município de Passira