PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 3 de março de 2026
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PROCESSO Nº 011/2025 -INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025 – CONTRATO Nº 013/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - COMISSÃO DE LICITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PROCESSO Nº 011/2025 -INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025 – CONTRATO Nº 013/2025
Contratada: Aluísio Domício da Silva, brasileiro, portador do RG. Nº 6.535.623 SSP/PE e CPF. Nº ***.***.***-**, Residente no Sítio Avencas, neste Município de Passira/PE, e o Município de Passira, inscrito sob o CNPJ nº 11.097.300/0001-57. OBJETO: Locação do poço artesiano, situado no Sítio Avencas, Zona Rural, deste Município Passira/PE. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/02/2026 a 20/02/2027, podendo ser prorrogado na hipótese prevista na Lei 14.133/2021 do artigo 107, Passira datado 02 de março de 2026,
SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE –
Prefeito.