Prefeitura Municipal de Passira - Gabinete do Prefeito · 10 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 274/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 274/2026
Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) INALDO COSTA PEREIRA do cargo de COVEIRO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PASSIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e Estadual, pela Lei Orgânica Municipal, e pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, e demais disposições aplicáveis.
CONSIDERANDO que o pedido formal de exoneração do cargo apresentado pelo servidor INALDO COSTA PEREIRA, via PROTOCOLO 521/2026, nomeado através da Portaria nº 208/1997, para o cargo de COVEIRO, integrante do Quadro Permanente de Pessoal de Prefeitura Municipal de Passira;
CONSIDERANDO que o referido servidor manifestou expressamente sua vontade e desejo de exonerar das suas funções atribuídas no ato de posse.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, o(a) senhor(a) INALDO COSTA PEREIRA, portador do CPF sob o nº XXX.637.354-XX, do cargo efetivo de COVEIRO, integrante do Quadro Permanente de Pessoal de Prefeitura Municipal de Passira.
Art. 2º A presente exoneração tem efeito a partir da data de publicação desta Portaria, sem ônus para o Município.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Passira, 07 de agosto de 2026.
SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE
Prefeito do Município de Passira