Gabinete do Prefeito · 20 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 42/2026, DE 10 DE ABRIL DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 42/2026, DE 10 DE ABRIL DE 2026
PORTARIA Nº 42/2026, DE 10 DE ABRIL DE 2026
EMENTA:Altera a Portaria nº 02/2026, que dispõe sobre a designação dos membros da Junta Médica Municipal de Parnamirim-PE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, especialmente com fundamento no Decreto nº 05/2026, de 13 de janeiro de 2026,
CONSIDERANDO:
I. O disposto no artigo 3º, §3º do Decreto nº 05/2026, que permite a substituição de membros da Junta Médica Municipal conforme necessidade administrativa;
II. A necessidade de reorganização da composição da Junta Médica Municipal, visando assegurar a continuidade e eficiência dos serviços periciais;
III. A qualificação técnica dos profissionais ora designados;
RESOLVE:
ARTIGO 1º – DA ALTERAÇÃO
Fica alterada a composição da Junta Médica Municipal de Parnamirim-PE, designada pela Portaria nº 02/2026, promovendo-se as seguintes substituições:
I – Substituição de membro:
Onde se lê:
Dr. Gilmário Ferraz de Miranda Júnior
• CRM: 38.240
• CPF: ***.***.***-**
• Data de Nascimento: 13 de maio de 1998
Passa a constar:
Dr. Victor Luís Vicente Batista Alencar
• CPF: ***.***.***-**
• Data de Nascimento: 22 de maio de 1992
II – Substituição de membro:
Onde se lê:
Dra. Ana Karolyne Bezerra Cândido de Sá
• CRM-PE: 40.003
• CPF: ***.***.***-**
• Data de Nascimento: 26 de julho de 1994
Passa a constar:
Dra. Paloma Oliveira Moura Angelim
• CPF: ***.***.***-**
• Data de Nascimento: 22 de janeiro de 1996
ARTIGO 2º – DA MANUTENÇÃO
Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 02/2026.
ARTIGO 3º – DA VIGÊNCIA
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Parnamirim-PE, 10 de abril de 2026.
LUCÉLIO MÚCIO MOURA ANGELIM
Prefeito do Município de Parnamirim-PE