Gabinete do Prefeito · 6 de agosto de 2026
PORTARIA N° 074/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 074/2026
PORTARIA N° 074/2026
O MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.361.235/0001-25, com sede na Rua Dr. Miguel, 22, Centro, Parnamirim/PE, neste ato representado pelo seu Prefeito, o Sr.LUCÉLIO MÚCIO MOURA ANGELIM, brasileiro, casado, Prefeito do Município de Parnamirim-PE, portador do RG n.º
3.724.228 SSP/PE e do CPF n.º ***.***.***-**, residente e domiciliado na Av. Luiz Cabral, n.º 04, Bairro Bomba, Parnamirim-PE, CEP 56.163-000, em pleno exercício de seu mandato e funções, DECLARA, a requerimento verbal do interessado que MARCIO RICARDO MENDES MIRANDA, portador do Rg. nº 6341534, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, residente na Avenida Central, 199, Bairro São Francisco Parnamirim/PE, exerce o cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS desempenhando suas funções junto à UBS LEÔNIDAS DE GOUVEIA FALCÃO, MICROAREA 05, onde cumpre carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, as quais poderão se dar em períodos diurnos, horários estendidos ao longo da semana e finais de semana, desde que cumpridas as diretrizes da Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde'.
Parnamirim, 10 de Junho de 2026.
LUCÉLIO MÚCIO MOURA ANGELIM
Prefeito do Município de Parnamirim-PE
Rua Doutor Miguel, 22 – Centro – CEP. 56.163.000 – CNPJ Nº 11.361.235/0001-25
administracao@parnamirim.pe.gov.br