Secretaria de Administração e Planejameto · 29 de julho de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMETO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Trata-se de CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO NO DIA 31/07/2026, DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR “RAUL VAQUEIRO”, NA TRADICIONAL FESTA DO MÊS DE JULHO, EDIÇÃO 2026 NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/PE, para fim de comemorar a Tradicional Festa do Mês de julho, bem como promover a cultura, com a referida Apresentação Artística. RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa Jurídica DANÚBIA A DOS SANTOS ALVES - ME, sediada na Avenida dos Gaviões, nº 111, Dom Avelar, Petrolina/PE, inscrita no CNPJ n° 54.083.802/0001-31, neste ato representada pela Sra. DANÚBIA AYLLA DOS SANTOS ALVES, portador do CPF sob o nº xxx.x38.98x-xx, para prestação de serviço referente à APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA supramencionada, e autorizo o empenho da despesa no valor total estimado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), O pagamento será realizado de forma integral até 30 dias a pós a realização da apresentação do artista, mediante a devida documentação fiscal e contábil, com a realização do Certame Licitatório na Modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026, com respaldo legal nos termos do art. 74, “caput”, inc. II, da Lei n° 14.133/21, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie.
Parnamirim/PE, 28 de julho de 2026.
LUCRÉCIO MARCIO MOURA DE AQUINO ANGELIM
Ordenadora de Despesas da Secretaria De Cultura, Turismo e Desportos