Gabinete do Prefeito · 27 de maio de 2026
PORTARIA N.º [054/2026]
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º [054/2026]
PORTARIA N.º [054/2026]
O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE PARNAMIRIM, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a legislação vigente.
CONSIDERANDO, o requerimento S/N datado de 06/05/2026 por parte de Paulo Victor da Silva Costa;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR a pedido, PAULO VICTOR DA SILVA COSTA, do Cargo de Conselheiro Tutelar, Gestão 2024/2027, nomeado pela portaria 059/2024;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário e seus efeitos retroagem a 06/05/2026.
Publique-se. Registre – se. Cumpra-se.
Parnamirim, 12 de maio de 2026.
LUCÉLIO MÚCIO MOURA ANGELIM
Prefeito de Parnamirim-PE