Secretaria de Administração e Planejameto · 18 de junho de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMETO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Trata-se de CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO NO DIA 29/06/2026, DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR “ROBBY”, NO TRADICIONAL SÃO JOÃO DO CEASA EDIÇÃO 2026 NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/PE, para fim de comemorar as festividades do mês de junho, bem como promover a cultura, com a referida Apresentação Artística. RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa Jurídica DEADLINE PRODUÇÕES LTDA - EPP, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 29/06/2026, DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR “ROBBY”, NO TRADICIONAL SÃO JOÃO DO CEASA EDIÇÃO 2026 NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/PE, sediada na Rua Rio Unitex, nº 05, Paratibe, Paulista/PE, inscrita no CNPJ n° 47.412.593/0001-67, neste ato representada pelo Sr. EDUARDO WÁGNER DE MARTINS BASTOS SILVA, portador do CPF sob o nº xxx.x95.62x-xx, para prestação de serviço referente à APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA supramencionada, e autorizo o empenho da despesa no valor total estimado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), O pagamento será realizado de forma integral até 30 dias a pós a realização da apresentação do artista, mediante a devida documentação fiscal e contábil, com a realização do Certame Licitatório na Modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026, com respaldo legal nos termos do art. 74, “caput”, inc. II, da Lei n° 14.133/21, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie.
Parnamirim/PE, 17 de junho de 2026.
LUCRÉCIO MARCIO MOURA DE AQUINO ANGELIM
Ordenadora de Despesas da Secretaria De Cultura, Turismo e Desportos