Secretaria de Administração e Planejameto · 10 de julho de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMETO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Trata-se de CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO NO DIA 01/08/2026, DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “DESEJO DE MENINA”, NA TRADICIONAL FESTA DO MÊS DE JULHO, EDIÇÃO 2026 NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/PE, para fim de comemorar a Tradicional Festa do Mês de julho, bem como promover a cultura, com a referida Apresentação Artística. RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa Jurídica MEL SHOWS LTDA - ME, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 01/08/2026, DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “DESEJO DE MENINA”, NA TRADICIONAL FESTA DO MÊS DE JULHO, EDIÇÃO 2026 NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/PE, sediada na Rua Francisco de Assis Cavalcanti, Nº 663, Andar 1 Sala 15, Cidade Universitária, Petrolina/PE, inscrita no CNPJ n° 39.543.593/00014-78, neste ato representada pela Sr(a). ALBERTO SALOMÃO CAVALCANTI SIMÕES, portador do CPF sob o nº xxx.x72.74x-xx, para prestação de serviço referente à APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA supramencionada, e autorizo o empenho da despesa no valor total estimado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), o pagamento será realizado de forma integral até 30 dias após a realização da apresentação do artista, mediante a devida documentação fiscal e contábil, com a realização do Certame Licitatório na Modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026, com respaldo legal nos termos do art. 74, “caput”, inc. II, da Lei n° 14.133/21, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie.
Parnamirim/PE, 09 de julho de 2026.
LUCRÉCIO MARCIO MOURA DE AQUINO ANGELIM
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Desportos