Secretaria de Administração e Planejameto · 3 de julho de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMETO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Trata-se de CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO NO DIA 30/07/2026, DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR “REY VAQUEIRO”, NA TRADICIONAL FESTA DO MÊS DE JULHO, EDIÇÃO 2026 NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/PE, para fim de comemorar a Tradicional Festa do Mês de julho, bem como promover a cultura, com a referida Apresentação Artística. RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa Jurídica REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 30/07/2026, DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR “REY VAQUEIRO”, NA TRADICIONAL FESTA DO MÊS DE JULHO, EDIÇÃO 2026 NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/PE, sediada na Rua Aluisio de Azevedo, Nº 200, Sala 0301 Emp. Borba Maranhão CXPST 60, Santo Amaro, Recife/PE, inscrita no CNPJ n° 21.488.092/0001-70, neste ato representada pela Sra. MARIA VALMIRIA SILVA DE OLIVEIRA, portador do CPF sob o nº xxx.x29.11x-xx, para prestação de serviço referente à APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA supramencionada, e autorizo o empenho da despesa no valor total estimado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), o pagamento será realizado de forma integral até 30 dias a pós a realização da apresentação do artista, mediante a devida documentação fiscal e contábil, com a realização do Certame Licitatório na Modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026, com respaldo legal nos termos do art. 74, “caput”, inc. II, da Lei n° 14.133/21, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie.
Parnamirim/PE, 02 de julho de 2026.
LUCRÉCIO MARCIO MOURA DE AQUINO ANGELIM
Ordenadora de Despesas da Secretaria De Cultura, Turismo e Desportos