Gabinete do Prefeito · 30 de outubro de 2026
PORTARIA N° 123/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 123/2026
PORTARIA N° 123/2026
O MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.361.235/0001-25, com sede na Rua Dr. Miguel, 22, Centro, Parnamirim/PE, neste ato representado pelo seu Prefeito, o Sr.LUCÉLIO MÚCIO MOURA ANGELIM, brasileiro, casado, Prefeito do Município de Parnamirim‑PE, portador do RG n.º *** SSP/PE e do CPF n.º 756.836.524‑72, residente e domiciliado na Av. Luiz Cabral, n.º 04, Bairro Bomba, Parnamirim‑PE, CEP 56.163‑000, em pleno exercício de seu mandato e funções, DECLARA, a requerimento verbal do interessado que PEDRO ANCELMO BATISTA PEIXOTO, portador do Rg. nº 5582400, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, residente na Avenida Vereador Dino Sales,Bairro Nossa Senhora de Fátima,Parnamirim/PE, exerce o cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS desempenhando suas funções junto à UBS GERALDO MIRANDA GRANJA, MICROAREA 05, onde cumpre carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, as quais poderão se dar em períodos diurnos, horários estendidos ao longo da semana e finais de semana, desde que cumpridas as diretrizes da Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde'.
Parnamirim, 14 de Outubro de 2026.
LUCÉLIO MÚCIO MOURA ANGELIM
Prefeito do Município de Parnamirim-PE