Secretaria de Administração e Planejameto · 23 de julho de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMETO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Trata-se de CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO NO DIA 31/07/2026, DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR “DEVINHO NOVAES”, NA TRADICIONAL FESTA DO MÊS DE JULHO, EDIÇÃO 2026 NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/PE, para fim de comemorar a Tradicional Festa do Mês de julho, bem como promover a cultura, com a referida Apresentação Artística. RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa Jurídica OK PROMO LTDA - EPP, sediada na Rua Amariy Correio, nº 126, Letra B Box Postal 315, Rosa Elze, São Cristóvão/SE, inscrita no CNPJ n° 48.460.426/0001-54, neste ato representada pela Sra. ALESSANDRO LANUSE SANTOS DE ARAUJO, portador do CPF sob o nº xxx.x73.79x-xx, para prestação de serviço referente à APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA supramencionada, e autorizo o empenho da despesa no valor total estimado em R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), o pagamento será realizado de forma integral até 30 dias a pós a realização da apresentação do artista, mediante a devida documentação fiscal e contábil, com a realização do Certame Licitatório na Modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026, com respaldo legal nos termos do art. 74, “caput”, inc. II, da Lei n° 14.133/21, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie.
Parnamirim/PE, 22 de julho de 2026.
LUCRÉCIO MARCIO MOURA DE AQUINO ANGELIM
Ordenadora de Despesas da Secretaria De Cultura, Turismo e Desportos