Gabinete do Prefeito · 10 de novembro de 2026
PORTARIA N.º 129/2026
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA N.º 129/2026
Dispõe sobre a Alteração da Portaria 026/2026 e a nomeação do membro (Titular) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania para compor o Conselho Municipal de Direito da Pessoa Idosa – CMDPI de Parnamirim/PE, para o biênio 2026/2028.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal 909/2015, que estabelece a composição do Conselho Municipal de Direito da Pessoa Idosa – CMDPI.
RESOLVE:
Art. 1º Altera a portaria 026/2026 e nomeia o membro, titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania para compor o Conselho Municipal de Direito da Pessoa Idosa – CMDPI, órgão deliberativo e controlador das ações em todos os níveis, com paridade entre representantes do Poder Público e da Sociedade Civil organizada.
Art. 2º A representação do PODER PÚBLICO será composta pelos seguintes membros:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
Titular: Juliana Alencar Miranda
Suplente: Gleiciane França Dias Ferreira
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Marinete Souza dos Santos
Suplente: Maria Rosineide Peixoto de Miranda
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Maria de Fátima Modesto
Suplente: Emyllys Kelly Cordeiro dos Santos
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
Titular: Flaviano Pereira
Suplente: Fábio Roberto da Silva
Secretaria Municipal de Infraestrutura
Titular: Herivelton Rinato de Castro Barros
Suplente: Maria Clara Ramos Cabral Barros
Secretaria Municipal de Administração
Titular: Marleide Peixoto Miranda
Suplente: Thauani Fernandes de Moura
Art. 3º A representação da SOCIEDADE CIVIL, eleita em fórum próprio, será composta pelos seguintes membros:
Titular: Erica Cristina Peixoto de Medeiros
Suplente: Paulo Gustavo de Assis Garcia Júnior
Titular: Gonzalo Victor LLanos Martinez
Suplente: Maria Luzinete de Souza Alves
Titular: Taiza Samara Cordeiro
Suplente: Eleiuma Maria de Carvalho Santos Gregório
Titular: Maricélia Gilderlania de Oliveira
Suplente: Maria Gerciana de Almeida Pereira
Titular: Maria Sebastiana Lopes
Suplente: Maria Eduarda Alves da Silva
Titular: Fagner Carlos Peixoto
Suplente: Edjane Carlos Peixoto Alencar
Art. 4º O mandato dos membros ora nomeados será de 02 (dois) anos, permitida a recondução, conforme a legislação vigente.
Art. 5º O exercício da função de conselheiro é considerado de interesse público relevante e não será remunerado.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnamirim/PE,
Parnamirim-PE, 26 de outubro de 2026.
LUCÉLIO MÚCIO MOURA ANGELIM
Prefeito Municipal de Parnamirim/pe