Secretaria de Administração e Planejamento · 23 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 742/2026-GP
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 742/2026-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARANATAMA - PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal, e demais dispositivo da Legislação em vigor:
RESOLVE:
Art. 1º - Declarar a vacância do cargo de Professor com Magistério, ocupado pelo servidor efetivo MARTA MICHELE DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº. 1069, inscrita no RG *** SDS/PE e devidamente cadastrada no CPF nº. ***.***.***-**, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de outubro 2026.
Registre-se, Publique-se na forma da Lei.
Gabinete do Prefeito, em 15 de outubro de 2026.
HENRIQUE DE OLIVEIRA GOIS
Prefeito