Prefeitura Municipal de Panelas - Comissão Permanente de Licitação - CPL · 8 de outubro de 2026
RESUMO DE DESPESA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 363.2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESUMO DE DESPESA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 363.2026
Resumo de despesa em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021
Fornecedor: MARIA MARCELY DAMASCENO DA SILVA
CNPJ n°: 54.808.492/0001-75
Objeto: Aquisição de PRATELEIRAS DE MÁRMORE para a unidade de Proteção Social Básica (CRAS). Justifica-se pela necessidade de adequação da infraestrutura física para a guarda e organização de materiais e insumos das oficinas socioeducativas acompanhadas pelo PAIF, conforme facultado pela Portaria MDS n° 1.043/2024 e listado como despesa permitida de custeio no Manual Técnico de Orçamento.
Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Secretaria solicitante: Secretaria de Desenvolvimento Social
Orçamento: 30.02 - Fundo Municipal de Assistência Social; 30.02.00 - Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.0804.2151.0000 – Serviço da Proteção Social Básica CRAS/SCFV; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Panelas/PE, 21 de setembro de 2026.