Prefeitura Municipal de Panelas - Comissão Permanente de Licitação - CPL · 22 de setembro de 2026
RESUMO DE DESPESA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 356.2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESUMO DE DESPESA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 356.2026
Resumo de despesa em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021
Fornecedor: 58.695.614 DAYLLIS JULIANA FERREIRA DE MENEZES LUCENA
CNPJ n°: 58.695.614/0001-15
Objeto: Aquisição de naninhas, para ser usado como material de suporte pedagógico e lúdico voltado ao desenvolvimento infantil e fortalecimento de vínculos nas visitas do SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS. Justifica-se como estratégia de intervenção técnica no âmbito da Proteção Social Básica, especificamente para o público da primeira infância atendido pelo SPSBD-GC (Criança Feliz). A ação visa o fortalecimento da função protetiva da família e o desenvolvimento de potencialidades infantis, conforme preconiza a Resolução CNAS n° 109/2009.
Valor: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).
Secretaria solicitante: Secretaria de Desenvolvimento Social
Orçamento: 30.02 - Fundo Municipal de Assistência Social; 30.02.00 - Fundo Municipal de Assistência Social; 08.243.0801.2399.0000 – Serviço da Proteção Social Básica no Domicilio para Gestantes e Crianças de 0 a 6 anos; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Panelas/PE, 14 de setembro de 2026