Prefeitura Municipal de Panelas - Comissão Permanente de Licitação - CPL · 25 de março de 2026
RESUMO DE DESPESA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 92.2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESUMO DE DESPESA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 92.2026
Resumo de despesa em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021
Fornecedor: NATAN AZEVEDO VILAR DE ARAUJO
CNPJ n°: 63.837.551/0001-24
Objeto: Contratação de empresa especializada em instalação de divisórias de vidro com fornecimento de material, para a sala utilizada pela equipe de visitadoras do SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA EM DOMICILIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS DE O A 6 ANOS (PROGRAMA CRIANÇA FELIZ), destinada à realização de reuniões de planejamento, alinhamento das atividades, monitoramento das visitas domiciliares e acompanhamento das ações desenvolvidas junto às famílias atendidas pelo programa. A instalação da divisória tem como finalidade organizar e adequar o espaço de trabalho da equipe, proporcionando ambiente mais apropriado para reuniões técnicas, discussão de casos e planejamento das atividades, garantindo melhores condições de organização e funcionamento das ações do programa no município. Ressalta-se que a referida instalação não caracteriza obra ou ampliação estrutural, tratando-se apenas de adequação interna do espaço já existente, necessária para melhorar a utilização da sala pela equipe responsável pela execução das atividades do programa.
Valor: R$ 12.100,50 (doze mil e cem reais e cinquenta centavos).
Secretaria solicitante: Secretaria de Desenvolvimento Social
Orçamento: 30.02 - Fundo Municipal de Assistência Social; 30.02.00 - Fundo Municipal de Assistência Social; 08.243.0801.2399.0000 – Serviço da Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças de 0 a 6 anos; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Panelas/PE, 05 de março de 2026.