Prefeitura Municipal de Panelas - Comissão Permanente de Licitação - CPL · 18 de março de 2026
RESUMO DE DESPESA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 058.2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESUMO DE DESPESA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 058.2026
Resumo de despesa em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021
Fornecedor: SANDRA MORGANA DE F. PIMENTEL
CNPJ nº: 24.164.229/0001-20
Objeto: Contratação de empresa para Elaboração do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), Elaboração do PCMSO (Programa de Controle médico e saúde ocupacional, Elaboração de LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), Elaboração do Laudo de Insalubridade ou Periculosidade p/ cada escola e cada repartição e/ou estabelecimento e Acompanhamento dos eventos de SST no E-Social, para a Secretaria de Saúde de Panelas/PE.
Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
Secretaria solicitante: Secretaria de Saúde
Orçamento: 4 – Fundo Municipal de Saúde de Panelas; 30 – Entidade Supervisionada; 30 06 – Secretaria Municipal de Saúde; 30 06 04 – Fundo Municipal de Saúde – FMS; 10 – Saúde; 10 122 – Administração Geral; 10 122 1001 – Gestão Administrativa Sistema Único de Saúde - FMS; 10.122.1001.2167.0000 – Aprimoramento da Gestão do Sistema Único de Saúde; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Panelas/PE, 09 de março de 2026.