Câmara de Vereadores do Município de Panelas/PE · 22 de setembro de 2026
ERRATA Nº 001, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PANELAS/PE
ERRATA Nº 001, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
A presente ERRATA é levada a efeito para retificar o cargo em comissão constante da publicação realizada no Diário Oficial da AMUPE, no dia 27 de agosto de 2026, conforme Código Identificador nº 7CB60BFA, em virtude de erro material de natureza redacional que fez constar, equivocadamente, a denominação do cargo de Comissão CC-4 – Chefe de Gabinete, nos seguintes termos:
[...] Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo em comissão CC-4 de Chefe de Gabinete.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PANELAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Panelas e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Panelas,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. JOSÉ ALUÍZIO DA SILVA MATIAS, inscrito no CPF nº 118.***.****-17, do cargo de CHEFE DE GABINETE – CC4. […]
Sendo que deveria constar a seguinte redação:
[…] Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo em comissão CC-4 de Diretor de Plenário.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PANELAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Panelas e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Panelas,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. JOSÉ ALUÍZIO DA SILVA MATIAS, inscrito no CPF nº 118.***.****-17, do cargo de DIRETOR DE PLENÁRIO CC-4. [...]
Ante o exposto, com a presente retificação, na publicação realizada no Diário Oficial da AMUPE do dia de 27 de agosto de 2026, conforme Código Identificador 7CB60BFA, fica consolidado nos seguintes termos:
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PANELAS/PE
PORTARIA Nº 009, DE 19 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo em comissão CC-4 de Diretor de Plenário.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PANELAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Panelas e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Panelas,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. JOSÉ ALUÍZIO DA SILVA MATIAS, inscrito no CPF nº 118.***.****-17, do cargo de DIRETOR DE PLENÁRIO CC-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 1º de agosto de 2026.
Panelas/PE, quarta-feira, 19 de agosto de 2026.
EVERALDO RICARDO DA SILVA
Presidente da Câmara de Vereadores de Panelas