Prefeitura Municipal de Panelas - Comissão Permanente de Licitação - CPL · 19 de dezembro de 2023
RESUMO DE DESPESA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N.º14.133/2021. OFÍCIO 211/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESUMO DE DESPESA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N.º14.133/2021. OFÍCIO 211/2023
Resumo de despesa em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021
Fornecedor: J.A LOPES DA SILVA FUNERARIA
CNPJ n°: 42.058.785/0001-01
Objeto: Valor referente a contratação de empresa para a prestação de serviço de cerimônia fúnebre da Sra. Zélia Maria da Silva Cirino, incluindo a urna funerária, mortalha, flores, velas e translado, de acordo com a Lei 991/2015 de benefícios eventuais. A concessão do benefício funeral é assegurado pela Lei Orgânica da Assistência Social-LOAS, art. 22 da Lei n° 8.742/93, alterada pela Lei n° 12.435/11.
Valor: R$ 2.440,80 (dois mil e quatrocentos e quarenta reais e oitenta centavos).
Secretaria solicitante: Secretaria de Desenvolvimento Social
Orçamento: 30.02 – Fundo Municipal de Assistência Social; 30.02.00 - Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.0801.2150.0000 – Benefícios eventuais; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Panelas/PE, 18 de dezembro de 2023.