Prefeitura Municipal de Palmeirina - Gabinete do Prefeito · 14 de setembro de 2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA - GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
MUNICÍPIO DE PALMEIRINA/PE
PROCESSO Nº. 028/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Município de Palmeirina por meio da sua Prefeita Constitucional no uso das atribuições legais que o cargo lhe confere, Resolve HOMOLOGAR o presente Processo Licitatório nº. 028/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 011/2026, fundamentada no art. 75, Inciso II, Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto a aquisição de material elétrico destinado a atender às necessidades do Município de Palmeirina/PE, compreendendo refletores LED e relés fotoelétricos, conforme descrições constantes do Termo de Referência, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa DUARTE & SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.121.610/0001-18, pelo valor global dos itens 01 e 02 de R$ R$ 64.280,00 (Sessenta e Quatro Mil Duzentos e Oitenta Reais)
Determino que se proceda a formalização do competente contrato na forma da lei.
Data da Homologação: 11/09/2026.
THATIANNE PINTO MACÊDO LIMA
Prefeita