SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA · 21 de janeiro de 2026
PORTARIA SEMDSC N° 01/2026
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
PORTARIA SEMDSC N° 01/2026
Dispõe sobre A exoneração do cargo comissionado de Assessor Técnico I, da Secretaria Executiva Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Palmres-PE e da outras providências.
A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DOS PALMARES, ESTADO DE PERNAMBUCO, RAQUEL CARVALHO DE ALBUQUERQUE MELO, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 31, IV da Lei Orgânica do Município, bem como no Art. 85 da Lei 2.201/2020, a qual alterou a Lei 1.930/2013, sem prejuízo de outras Leis e Dispositivos que regulem a matéria,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o servidor público municipal, JOÃO BOSCO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, portador do RG nº. *** SDS-PE, CPF ***.***.***-** do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo CC-3, lotado na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE PALMARES.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 02 de janeiro de 2026.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Executivo de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Palmares;
Palmares, 20 de janeiro de 2026
RAQUEL CARVALHO DE A LBUQUERQUE MELO
Secretária Executiva Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município dos Palmares