SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA · 23 de março de 2026
PORTARIA SEMDSC N° 03/2026
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
PORTARIA SEMDSC N° 03/2026
Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Assessor Técnico da Secretaria Executiva Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Palmres-PE e da outras providências.
A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DOS PALMARES, ESTADO DE PERNAMBUCO, RAQUEL CARVALHO DE
ALBUQUERQUE MELO, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 31, IV da Lei Orgânica do Município, bem como no Art. 85 da Lei 2.201/2020, a qual alterou a Lei 1.930/2013, sem prejuízo de outras Leis e Dispositivos que regulem a matéria,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o servidor público municipal, JOÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO, portador do RG nº. *** SDS-PE e do CPF ***.***.***-** para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, Símbolo CC-3, lotado na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE PALMARES.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 02 de março de 2026.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Executivo de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Palmares;
Palmares, 19 de março de 2026
RAQUEL CARVALHO DE A LBUQUERQUE MELO
Secretária Executiva Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município dos Palmares