Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente · 1 de setembro de 2026
RESOLUÇÃO Nº 05/2026
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
RESOLUÇÃO Nº 05/2026
SELEÇÃO DE PROJETOS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
RESOLUÇÃO Nº 05/2026
O Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Palmares – PE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8069/90 e suas alterações) e pela Lei Municipal nº 1.281/95;
REVOLVE:
Tornar público o resultado preliminar, do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, de 21 de agosto de 2026, ao Edital Fundo da Infância e Adolescência (FIA/FUMCAD), por meio do Itaú Social, sendo APROVADO o projeto da seguinte instituição:
Instituição
Projeto
Ação Social Paróquia Palmares - ASPP
Acolher para Transformar
Palmares, 31 de agosto de 2026.
GIVANILDO MARQUES DOS SANTOS
Presidente do COMDECA