SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA · 30 de dezembro de 2025
PORTARIA SEMDSC N° 05/2025
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
PORTARIA SEMDSC N° 05/2025
Dispõe sobre a exoneração para o cargo comissionado de Assessor Executivo da Secretaria Executiva Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Palmares-PE e da outras providências.
A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DOS PALMARES, ESTADO DE PERNAMBUCO, RAQUEL CARVALHO DE ALBUQUERQUE MELO, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 31, IV da Lei Orgânica do Município, bem como no Art. 85 da Lei 2.201/2020, a qual alterou a Lei 1.930/2013, sem prejuízo de outras Leis e Dispositivos que regulem a matéria,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a servidora público municipal ROBERTA EMANUELLE BASTOS DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, inscrito(a) nº RG *** SDS/PE e no CPF nº ***.***.***-** do cargo comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO, Símbolo CC–2, lotada na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE PALMARES.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Executivo de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Palmares;
Segunda-feira, 29 de dezembro de 2025.
RAQUEL CARVALHO DE ALBUQUERQUE MELO
Secretária Executiva Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do município