GABINETE DO PREFEITO · 6 de agosto de 2026
PORTARIA GP Nº 162/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA GP Nº 162/2026
O Exm°. Sr. Prefeito do Município de Palmares/PE, no uso de suas atribuições legais, com base na RESOLUÇÃO/FNDE/CD nº 6/2020, artigo 43, e Lei Federal de nº 11.947 de 16 de junho de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os membros do CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar dos Palmares – PE, para o exercício complementar de 2025 a 2029, sendo:
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
TITULAR 1: Almir José da Silva
Função: Representante da FEAMP – Associação de Moradores de Palmares
SUPLENTE DO TITULAR 1: Elisângela Maria da Silva Função Representante do Abrigo São Francisco
TITULAR 2: Fernando Sebastião Alves
Função: Representante da FEAMP – Associação de Moradores de Palmares
SUPLENTE DO TITULAR 2: Josefa Creusa da Silva
Função: Representante da Associação dos Agricultores do Assentamento Governador Eduardo Campos – ASSOVIL
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Palmares - PE, em 30 de julho de 2026.
JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR
Prefeito do Município de Palmares/PE