SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 2 de junho de 2026
PORTARIA Nº 028/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 028/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOS PALMARES – PE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Dispõe sobre a exoneração da Sr.ª Nelita Vasconcelos da Silva da Função Pedagógica Gratificada, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Palmares – PE.
A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES, ESTADO DE PERNAMBUCO, ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 31, IV da Lei Orgânica do Município, bem como o disposto na Lei 2.201/2020, a qual alterou a Lei 1.930/13, sem prejuízo de outras normas legais e dispositivos que regulem a matéria,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a Sr.ª NELITA VASCONCELOS DA SILVA, brasileira, professora, inscrita no CPF 823.xxx.xxx-00, matrícula funcional nº 1677-1, da Função Pedagógica Gratificada de GERENTE DE SETOR PESSOAL, nos moldes dispostos no Art. 35, II da Lei Municipal 1.859/2009 valendo-se a exoneração a partir desta data.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2026.
Gabinete da Secretária Executiva de Educação dos Palmares;
Palmares, PE 01 de abril de 2026.
ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES
Secretária Executiva de Educação Municipal dos Palmares
Portaria Executiva Municipal nº 10/2021